AÇÃO JUDICIAL COLETIVA - ICMS incidente sobre a demanda de potência
Data: 24/05/2010
Em 05 de março de 2008, foi impetrado mandado de segurança em nome da ABAMES visando o reconhecimento do direito de seus filiados em não recolherem o ICMS sobre a parcela contratual r...
AÇÃO JUDICIAL COLETIVA - Redução de custos de tributos previdenciários
Data: 24/05/2010
Prezados Associados,
A ABAMES impetrou Ação Judicial Coletiva para redução de custos de tributos previdenciários em favor de suas empresas associadas em busca dos seguinte...
CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR - Prorrogado prazo para fornecimento de informações
Data: 05/05/2010
As instituições de educação superior (IES) ganharam mais tempo para preencher o Censo da Educação Superior 2009. O fornecimento de dados, realizado mediante preenchimento de sistema o...