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CENTRAL DE ESTÁGIOS
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Ministro anuncia criação de bolsa de iniciação à docência
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou, na tarde desta sexta-feira (27/7), em Brasília, a criação de uma bolsa de iniciação à docência, nos moldes da bolsa de iniciação científica, para graduandos, concedida pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
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Diploma globalizado
Pelo menos 13 instituições de ensino, entre públicas e privadas, possuem convênios com faculdades e universidades estrangeiras. Elas dão ao aluno a possibilidade de realizar parte de sua formação em outro país e, ao final, receber dois diplomas: um válido no Brasil, e, outro, no país em que estudou. A recíproca é verdadeira.
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Maioria dos cursos superiores têm iniciação científica, diz Enade
Uma nova análise do questionário socioeconômico aplicado aos estudantes que fizeram o Enade (Exame Nacional de Desempenho) no ano passado revela que, para 39,03% deles, os cursos de graduação oferecem programas de iniciação científica com aproveitamento curricular.
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Reforma Universitária
3a Versão do Anteprojeto de Lei da Reforma da Educação Superior. 29-07-2005
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Reforma Universitária
2a. versão. 30-05-2005
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»   Legislação »   Publicações
Reforma Universitária
Anteprojeto de Lei do MEC. Versão preliminar. 06-12-04
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Portaria n.2, de 3 de janeiro de 2006
Altera a Portaria MEC nº 4.264, de 8 de dezembro de 2005, que regulamenta o processo seletivo para o Programa Universidade para Todos - ProUni referente ao primeiro semestre de 2006. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO, no uso de suas atribuições, e considerando a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, bem como o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, resolve Art. 1º O art. 8º da Portaria MEC nº 4.264, de 8 de dezembro de 2005, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2005, seção 1, páginas 22 a 24, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo: “§ 3º É vedada a pré-seleção ou reclassificação de candidatos cuja média, referida no caput, seja inferior a 45 (quarenta e cinco) pontos”. JAIRO JORGE (DOU Nº 3, 4/1/2006, SEÇÃO 1, P. 308)
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Portaria no. 570 de 23 de fevereiro de 2006
Divulga, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a relação dos nomes a serem considerados para a recomposição das Câmaras que Integram o Conselho Nacional de Educação. DOU, 1 de março de 2006, Seção II, pág 7-8
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Portaria no.563, de 21 de fevereiro de 2006
Aprova, em extrato, o Instrumento de Avaliação de Curso de Graduação do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior -SINAES. DOU no. 38, 22-02-2006, SEÇÃO 1, P.6
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Portaria 1.027, de 15.05.06
O Ministro de Estado da Educação, Interino, resolve, designiar, para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação CTAA, os seguintes membros.
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Ofício Circular 002/2006/MEC/GM/CONAES
A CONAES em sua 22a. Reunião Ordinária, deliberou sobre o prazo de entrega do Relatório de Auto-Avaliação das Universidades.Em 05/05/2006.
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Portaria no. 1,199, de 28-06-2006
Revoga as diversas Portarias do MEC. DOU no. 123, Seção 1, 29/06/2006.
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PORTARIA No10, 28-07-06
Portaria de no. 10, que versa sobre o catálago Nacional dos Cursos Superiores de Tecnologia.
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Portaria Normativa No. 2, de 10/01/2007
Dispõe sobre os procedimentos de regulação e avaliação da educação superior na modalidade a distância.
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Estudo sobre a Resolução CES-CNE n.º 1, de junho de 2007
Esta Resolução CES/CNE nº 01/2007 altera a Resolução CES/CNE nº 01, de 03 de abril de 2001, no que se refere a pós-graduação lato sensu.
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Portaria n. 760 de 1º de Agosto de 2007
Estipula prazo para alunos que não participaram do Enade 2005/2006.
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Portaria Normativa n. 32 de 1º de Agosto de 2007
Prorroga prazo para aferição e registro no Sistema do ProUni
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Aguardando aprovação no Senado, texto limita a carga diária a 6 horas
Aprovado pela Câmara dos Deputados e em trâmite no Senado Federal, um projeto de lei que traz novas regulamentações para o estágio divide opiniões -e dúvidas- de estudantes, universidades e empresas. Se for sancionada com a redação aprovada pela Câmara, a lei limitará o estágio a 6 horas diárias (30 horas semanais), determinará um recesso de 30 dias a cada ano de estágio e reduzirá a carga horária à metade durante o período de provas.
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Ministério da Educação
CONAES
Diretrizes para a avaliação das Instituições de Educação superior.
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CONAES
Orientações Gerais para o Roteiro da Auto-Avaliação das Instituições.
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Sala de Imprensa. Acompanhe as Notícias de 19/11/2008.
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